Qual o prazo de validade de exame periódico? Descubra!

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Os exames periódicos são fundamentais para prevenir certas doenças e descobrir outras em estágio inicial. Assim, as empresas precisam fazer avaliações regulares em benefício dos funcionários. Contudo, as dúvidas relativas à validade de exame periódico são comuns, gerando questionamentos como: por que tenho que fazer esses exames com frequência?

A resposta é simples, eles são grandes aliados das empresas para a proteção da saúde dos seus colaboradores, ajudando-os a enfrentar certas tarefas cotidianas mais facilmente, além de proteger a própria companhia, como veremos a seguir. Confira!

O que são exames periódicos laborais?

Estes exames são aqueles em que os funcionários realizam exames físicos regularmente, para a identificação de possíveis problemas de saúde, bem como comprovar a capacidade de continuar a realizar suas atividades laborais. Em suma, eles podem ser enquadrados, inclusive, como um tipo de Medicina Preventiva.

Os exames periódicos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo regulamentados pela Norma Regulamentadora 07 (NR7). Assim, é preciso fazer exames, obrigatoriamente, nestas situações:

  • Admissional — antes de assumir as atividades na empresa;
  • Periódico — com frequência a depender do risco exposto;
  • Retorno ao Trabalho — na volta após ausência por 30 dias ou mais, por doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto;
  • Mudança de Riscos Ocupacionais — antes da mudança de função;
  • Demissional — no desligamento da empresa.

Cabe mencionar que o exame demissional é realizado sua homologação (confirmação da demissão), se o último exame periódico foi feito há mais de:

  • 135 dias (riscos de grau 1 e 2);
  • 90 dias (riscos de grau 3 e 4).

Qual a importância de realizá-los periodicamente?

Os exames periódicos têm dois objetivos fundamentais:

  1. A proteção da saúde e integridade do funcionário — detectando antecipadamente questões de saúde que o impeça de exercer suas atividades no ambiente de trabalho e em condições seguras.
  2. A proteção legal para a empresa — ficando menos vulnerável às perdas em casos de processos trabalhistas, além de tomar medidas cabíveis se um colaborador entrar com uma ação contra a organização.

Durante a realização dos exames, os funcionários são orientados dos motivos para realizá-los e sobre aos riscos a que estão expostos no ambiente de trabalho, como:

Qual o prazo de validade do exame periódico?

O prazo de validade do exame periódico varia com relação à idade do colaborador e ao fator de risco a que ele está exposto para uma doença ocupacional, como mostramos a seguir!

Risco ocupacional 1 e 2

Aqui se enquadram, por exemplo, escritórios, escolas e empresas em geral. Neste caso, para os funcionários que são menores de 18 anos e maiores de 45 anos, os exames devem ser realizados todos os anos. Já os colaboradores entre 18 e 45 anos precisam realizar os exames a cada dois anos.

Risco ocupacional 3 e 4

Neste caso, estão os funcionários que atuam em postos de gasolina, metalurgia e na construção civil. Para eles, os exames médicos devem ser feitos todos os anos — ou até menos — respeitando o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa.

Risco por condições hiperbáricas

Se o colaborador atuar em condições hiperbáricas — atividades sob ar comprimido ou submersas —, o intervalo dos exames periódicos deve ser a cada seis meses.

Além disso, na ocorrência de acidentes ou doenças graves enquanto desempenha sua atividade, o colaborador precisa ser examinado imediatamente. Nessas ocorrências, o exame pode ser requerido tanto pelo funcionário quanto pelo empregador.

Por fim, independentemente do enquadramento anterior, se o colaborador já for portador de alguma doença crônica, como diabetes e doenças cardiovasculares, por exemplo, o médico pode definir o prazo ideal para a realização que é adequada a ele.

E se a data dos exames cair no período de férias?

Neste caso, ele realizará os exames periódicos antes de voltar a exercer suas funções. Contudo, para evitar que a data do exame periódico caia nas férias, convém que a empresa se organize para realizá-los antes ou depois desse período, sempre respeitando o limite do prazo dos exames.

Neste artigo, você viu as principais informações acerca do prazo de validade do exame periódico, incluindo sua importância para a proteção do funcionário e qual a periodicidade a depender do risco de exposição.

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