Tudo sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador

Você já ouviu falar em Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)? Esse é um tema muito importante para quem trabalha com gestão de pessoas e benefícios em uma empresa.

A verdade é que oferecer boas condições para os funcionários é uma estratégia supereficaz para estimular a produtividade e, claro, reter talentos, na tentativa de preservar uma equipe integrada e eficaz.

Então, que tal saber mais sobre esse programa e suas oportunidades? Acompanhe a leitura que preparamos para você!

O que é PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador foi criado em 1976 e instituído pela Lei 6.321, apesar de só ter sido regulamentado em 1991.

A ideia do governo com essa iniciativa foi estimular as empresas a cuidar da nutrição dos seus funcionários com foco nos trabalhadores de baixa renda (até 5 salários mínimos).

Se quiserem aderir ao programa, que não é obrigatório, as organizações recebem benefícios como incentivos fiscais. Por exemplo, é possível ter um abatimento no Imposto de Renda caso o valor descontado seja destinado a cestas básicas ou vale-refeição.

Para que ele serve?

O objetivo do PAT é promover a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, especialmente daqueles que não têm tantas condições financeiras. Sendo a alimentação um aspecto de extrema importância para a saúde de todos, a proposta é agir nesse sentido.

Como funciona na prática?

Existem diferentes maneiras de colocar o Programa de Alimentação do Trabalhador em prática, e isso depende das preferências de cada organização. Algumas optam pelos modelos de vale-refeição ou vale-alimentação, oferecendo um crédito para que os seus colaboradores façam compras em estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação (supermercados, restaurantes, lanchonetes etc.).

Outra opção — que pode ser complementar às outras — é oferecer a refeição na empresa. Então, a instituição contrata pessoas para cuidar disso ou terceiriza o serviço de preparo da comida.

Assim, os funcionários podem almoçar, por exemplo, no local de trabalho e não precisam se preocupar com isso, além de pouparem tempo e dinheiro no deslocamento no horário de almoço. Nesse caso, pode ser cobrado um valor como contribuição de cada pessoa que quiser aproveitar desse benefício ou a empresa escolhe arcar com todos os custos.

Enfim, o PAT funciona em cada organização de um jeito, o que está relacionado com as condições de cada uma e escolhas dos seus gestores.

Quais as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador?

Para entender com mais clareza as diretrizes do programa, veja quais são as suas principais regras de funcionamento:

• qualquer empresa pode participar, independentemente do número de colaboradores;
• os benefícios podem ser oferecidos a qualquer tipo de funcionário (efetivados, estagiários, temporários etc.);
• todo benefício é isento de encargos sociais, como FGTS e INSS;
• o benefício não pode ser concedido diretamente em dinheiro, somente seguindo as modalidades alimentação (com cestas básicas e vales) ou refeição (comida pronta);
• o valor deve ser igual para todos, podendo ser maior somente para a faixa prioritária (aqueles que ganham até 5 salários mínimos);
• a empresa pode optar por preparar e servir o alimento no seu estabelecimento, assim como contratar uma empresa terceirizada para realizar esse serviço;
• a contribuição dos trabalhadores não pode exceder o valor de 20% dos custos da alimentação, e o funcionário tem direito de não aderir;
• não há a obrigação de manter o benefício em casos de afastamento, férias e faltas, visto que a intenção é alimentar quem está efetivamente trabalhando.

Que vantagens o PAT traz aos colaboradores e à empresa?

Infelizmente, sabemos que a realidade de muitos brasileiros nem sempre permite priorizar os gastos com alimentação. A grande vantagem é oferecer uma quantia para que o colaborador possa se alimentar sem deduzir esse valor do seu salário. 

Assim, fica garantida uma quantia mínima mensal para que as compras sejam feitas sem afetar o montante salarial, além da possibilidade de poder contar com as refeições prontas na própria empresa. Para o funcionário, é uma tranquilidade ter parte da sua alimentação custeada, o que ajuda a garantir sua saúde.

Com trabalhadores nutridos e saudáveis, a produtividade tende a ser muito maior. A equipe fica mais satisfeita e disposta e menos suscetível a doenças ou sintomas como fadiga e falta de concentração.

O benefício oferecido não interfere tanto no orçamento da empresa e só agrega vantagens. Além disso, nos processos seletivos, os candidatos levam esse tipo de benefício em consideração, sendo um fator favorável para fidelizar colaboradores e para a imagem da organização.

O que é preciso fazer para a empresa aderir a ele?

O programa segue o modelo de adesão voluntária, ou seja, cabe a cada empresa decidir participar ou não. O principal critério é ser uma pessoa jurídica com, pelo menos, um funcionário registrado.

Apesar de a questão do Imposto de Renda ser interessante, instituições que são isentas do pagamento também podem fazer parte do Programa de Alimentação do Trabalhador. Todo o processo de cadastro é feito pelo site do programa ou pela retirada do formulário em uma agência dos Correios.

Depois de confirmar a inscrição, é possível escolher entre administrar os benefícios ou confiar a gestão a uma empresa terceirizada (que deve ser cadastrada).

Outro detalhe é que, uma vez cadastrada, a empresa não precisa renovar sua participação periodicamente, mas deve declará-la todos os anos ao fazer o seu Relatório Anual de Informações Sociais.

Qual a importância dos benefícios corporativos?

Esse é um tema que abordamos com recorrência por aqui, pois sabemos que investir em bem-estar faz toda a diferença. 

Oferecer benefícios aos colaboradores é uma estratégia que gera efeitos positivos para todas as partes envolvidas. Entre os principais, podemos citar o aumento da motivação, da performance geral e, consequentemente, dos resultados da empresa.

Agora você já sabe o que é o Programa de Alimentação do Trabalhador e pode considerar se essa é uma boa iniciativa a ser implementada pela sua empresa. Não se esqueça de manter o foco na satisfação e produtividade dos funcionários!

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