Plano de saúde e imposto de renda: você sabia que essa combinação pode ser benéfica para as finanças da sua empresa? O serviço é uma das despesas que podem ser deduzidas na declaração anual do seu negócio — o que pode representar uma boa economia.

Acontece que muitos gestores ainda têm dúvidas sobre como integrar esse tipo de informação na hora de declarar o imposto de renda. Com isso, muitos acabam preenchendo a documentação de forma errada e perdem a oportunidade de se beneficiar da dedução permitida pelo governo.

Para ajudá-lo, explicaremos neste artigo tudo o que você precisa saber para deduzir o plano de saúde do imposto de renda da sua empresa. Acompanhe!

Empresas que devem realizar a declaração

A declaração de imposto de renda é obrigatória para empresas de todos os segmentos, e vale também para filiais, sucursais etc. Ela também deve ser realizada por organizações públicas e de economia mista, além de cooperativas e representantes comerciais.

Somente os negócios enquadrados no Simples Nacional estão livres da declaração separada — que é representada pela declaração anual de faturamento.

Vale lembrar que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) deve ser declarado a cada três meses, diferente do documento voltado à pessoa física, que é anual. As empresas que se enquadram no Lucro Real podem ter que declarar, até mesmo, mensalmente.

As principais despesas dedutíveis do imposto de renda empresarial

Há uma série de custos empresariais que podem ser deduzidos do imposto de renda na hora do pagamento do tributo. Capacitação de funcionários e saúde são alguns deles. O ideal, para aproveitar os benefícios de dedução de despesas de saúde, é usar os serviços de um contador.

Os valores gastos com plano de saúde não têm limite para dedução. Isso significa que você pode lançar todos os colaboradores que recebem o benefício na sua declaração, sem que haja uma preocupação com o teto.

Desconto maior

Se você conseguir lançar os custos com plano de saúde em sua declaração como despesa operacional, terá um abatimento ainda maior no valor a pagar com o tributo. Para isso, o ideal é consultar o informe de rendimentos — nele, você encontrará o valor total do investimento para que utilize no IR.

Outras formas de declaração

Em muitos casos, as empresas aderem ao plano de saúde no modelo de coparticipação. Em outros, também são incluídos os dependentes. Sabia que eles também se enquadram na dedução prevista para a declaração do imposto de renda? Entenda como isso deve ser feito!

Coparticipação

Se a sua empresa paga uma parte do valor do plano de saúde, ficando o restante para o colaborador, também é possível obter o desconto no tributo. Mas, nesse caso, a declaração terá apenas os valores pagos pela organização. Essa informação deve constar na aba “Pagamentos e Doações Efetuadas”.

Dependentes

Se a cobertura também incluir os dependentes dos funcionários, basta que os valores pagos referentes a essa situação também sejam adicionados à declaração.

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Orientações para que seus colaboradores também se beneficiem

O departamento de Recursos Humanos pode orientar, também, os colaboradores sobre a dedução do plano de saúde na declaração do imposto de renda de cada um. Uma informação importante é que, caso o benefício seja pago integralmente pela empresa, o funcionário não terá direito ao desconto — apenas a organização. Veja outras orientações.

O que pode ser deduzido

As despesas com saúde estão na lista de deduções permitidas para pessoa física, mas elas devem seguir algumas regras para que sejam aceitas na avaliação da declaração.

Vale lembrar que o colaborador pode declarar todas as despesas médicas (pessoais, de alimentandos e dependentes) que estejam de acordo com as normas, de forma ilimitada, quando optar pela declaração completa.

Já no modelo simplificado, o desconto de 20% é padrão, com limite que pode ser alterado anualmente. Para aproveitar o benefício, ele pode declarar o pagamento efetuado a médicos de todas as especialidades, além de fonoaudiólogos, terapeutas educacionais, hospitais, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas. Também estão incluídas na lista os gastos com aparelhos e próteses dentárias e ortopédicas, exames laboratoriais e serviços radiológicos.

O que não pode ser deduzido

Despesas de saúde como acompanhantes em procedimentos hospitalares e vacinas não são deduzidas do imposto de renda. Também não é aceita a declaração de gastos com medicamentos e serviços de enfermagem. Esses só são válidos se forem incluídos na conta emitida pelo hospital ou pela clínica médica.

As regras do reembolso

Em alguns casos, o usuário do plano de saúde recebe o reembolso das despesas médicas e, para isso, precisa declarar o gasto no imposto de renda. Isso ocorre, por exemplo, quando a rede credenciada não foi suficiente para o atendimento ou por opção do cliente de ser atendido por profissionais que não estão na lista da operadora.

Coparticipação e contribuição mensal

A coparticipação pode ocorrer como contribuição fixa (uma mensalidade) ou variável (quando há o pagamento de uma taxa por procedimento utilizado). A lógica, para o imposto de renda, é a mesma do reembolso, nesses casos.

Importância da ética ao declarar o imposto de renda

Na hora de declarar o plano de saúde no imposto de renda, é muito importante que os dados solicitados sejam inseridos de forma correta e ética. No mais, deve-se prestar bastante atenção às informações e regras estabelecidas pelo Fisco.

A Receita Federal costuma ser muito rígida na fiscalização das declarações e, se detectar alguma irregularidade ou informação que provoque desconfiança, poderá exigir a comprovação dos gastos declarados. Caso não tenha como comprovar, a empresa corre o risco de perder o desconto esperado e pode vir a ter um grande prejuízo.

Portanto, é preciso sempre guardar todos os recibos e comprovantes de pagamento por um prazo de até cinco anos. O informe de rendimentos, concedido pela operadora do plano de saúde, é um desses documentos que devem ser arquivados, para que a empresa possa utilizá-lo, se for necessário.

Viu como plano de saúde e imposto de renda podem ser sinônimos de vantagens para a empresa? Seguindo todas as recomendações deste post, certamente você perceberá resultados positivos no seu planejamento financeiro empresarial.

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