Declaração de saúde: o que é e quando deve ser feita?

A declaração de saúde é um documento fundamental para a contratação de planos de saúde no Brasil. A lista registra informações sobre as enfermidades preexistentes e sobre o perfil do beneficiário, de modo que influencia a cobertura oferecida pelas operadoras de planos de saúde. De acordo com os dados apontados, é possível determinar carências e cobertura parcial temporária.

O preenchimento desse documento é exigido sempre que beneficiários e empresas assinam um contrato de plano de saúde. O fornecimento das informações é crucial para que os contratados saibam o estado de saúde de cada pessoa que vai utilizar os seus serviços. Embora pareça complicado, saiba que não é difícil preencher a declaração de saúde.

Gostaria de saber o que é uma declaração de saúde e para que serve? Acompanhe a leitura!

Saiba o que é uma declaração de saúde

A Resolução Normativa nº 162/2007 estabelece que a declaração de saúde é um formulário fornecido pela operadora de planos de saúde para que os beneficiários informem suas condições. Trata-se de um documento no qual deve constar se o contratante tem conhecimento de lesões ou doenças já existentes no momento da contratação.

Essa declaração foi estabelecida para servir de garantia às operadoras e aos usuários, que ficam sabendo com antecedência quais procedimentos não serão cobertos pela operadora. Isso evita surpresas desagradáveis e diversos transtornos na hora de utilizar os benefícios do plano de saúde escolhido. As operadoras, por sua vez, asseguram sua estabilidade financeira.

Entenda para que serve esse formulário

Uma declaração de saúde serve para informar de maneira oficial a existência de enfermidades e para atestar o estado de saúde dos potenciais beneficiários. Portanto, o documento é uma prova de que o beneficiário não omitiu que sofre de males crônicos e que exigem o tratamento contínuo, por exemplo, diabetes, hipertensão, câncer etc.

Descubra quando a declaração de saúde deve ser feita

Como já foi dito, o formulário precisa ser preenchido para contratar um plano de saúde. Os planos odontológicos, por exemplo, podem ou não solicitar o documento. Por outro lado, as administradoras de seguros de vida podem solicitar a declaração de saúde para realizar a análise de riscos.

Confira as perguntas que geralmente estão contidas nesse documento

Todas as perguntas contidas no documento terão que ser referentes às condições de saúde. Além de serem diretas, devem apresentar linguagem clara, objetiva e acessível. Afinal, o formulário é usado para a coleta de dados precisos, e não são aceitos julgamentos ou previsões sobre o futuro do usuário. Veja a seguir alguns questionamentos que costumam aparecer na declaração de saúde:

• Utiliza órtese ou prótese ou órtese (placa, pino ou parafuso)?
• Tem doença do aparelho digestivo (úlcera, gastrite, doença da vesícula biliar, colite ou outra)?
• Já desenvolveu doença ocupacional (artrose, Lesão por Esforço Repetitivo ou lombalgia)?
• Apresenta doença neurológica (epilepsia, Parkinson, Alzheimer ou outra)?
• Sofre de doença ortopédica (osteoporose, hérnia de disco ou outra)?

Outras questões sobre sintomas, hábitos de vida e uso de medicamentos não são permitidas pelo ordenamento jurídico vigente. O formulário não pode conter linguagem científica, técnica ou difícil de ser compreendida. Geralmente, esse documento é apresentado na forma de checklist, com as alternativas “Sim” e “Não” para marcação e um espaço denominado “Especifique”.

Entendeu o que é e quando deve ser feita a declaração de saúde? A veracidade das informações prestadas é muito importante, tendo em vista que a operadora pode solicitar uma perícia médica para averiguar possíveis omissões. Em caso de fraude comprovada por exames médicos, o beneficiário terá que pagar as despesas custeadas pelo plano.

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