Como funciona a portabilidade de carência nos planos de saúde?

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portabilidade é um dos principais ganhos do consumidor brasileiro nos últimos anos. Com ela, as pessoas passaram a ter muito mais benefícios ao trocar, por exemplo, sua operadora de telefonia, seu prestador de serviços financeiros ou seu plano de saúde.

No caso do setor de saúde suplementar, o principal benefício da portabilidade é a possibilidade de adquirir um novo plano de saúde e não precisar cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária, já que ambos já foram cumpridos no plano anterior.

Conheça as regras de carência

A este processo dá-se o nome de portabilidade de carência, e para que este direito possa ser exercido é preciso cumprir alguns requisitos. Conheça abaixo quais são eles e como se aplicam aos diferentes tipos de planos de saúde.

Há quanto tempo preciso ter um plano para ter direito à portabilidade de carência?

Conforme disposto na Resolução Normativa da ANS, nº 186, para a primeira portabilidade de carências você deve ter cumprido, pelo menos, 2 (dois) anos no plano de origem ou, no mínimo 3 (três) anos na hipótese de ter cumprido cobertura parcial temporária (CPT).

E, se você já portou uma ou mais vezes a carência de um plano para outro, terá que esperar um ano para exercer esse direito de novo.

Posso fazer a portabilidade de carência para qualquer plano?

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a portabilidade de carência só pode ser feita para compatíveis ao plano de saúde de origem.

Isso é mensurado pelo tipo de cobertura, faixa de preço do plano de destino (que deve ser igual ou inferior à faixa de preço do seu plano de origem na data em que você for assinar a proposta de adesão) e tipo de contratação.

Para saber se o plano para o qual você quer mudar é compatível com seu convênio atual acesse o simulador de compatibilidade de planos, criado pela ANS.

Como funciona a portabilidade de carência para os diferentes tipos de planos?

De acordo com a ANS o beneficiário de plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão poderá realizar a portabilidade de carências desde que esteja adimplente junto à operadora do plano de origem; possua prazo de permanência mínimo, de acordo as regras informadas acima; os planos de origem e de destino sejam compatíveis; a faixa de preço do plano de destino seja igual ou inferior ao plano de origem; e o plano de destino não esteja suspenso ou cancelado.

Poderá ocorrer, ainda, portabilidade de carências para plano individual ou familiar ou coletivo por adesão em caso de morte do titular do contrato, no prazo de 60 (sessenta) dias do falecimento.

Quais os documentos necessários para realizar a portabilidade?

  • Cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos vencidos
  • Cópia de documento que comprove a permanência no plano de origem (pode ser cópia do contrato assinado, da proposta de adesão, declaração da operadora do plano de origem ou outro documento) pelo período exigido.
  • Cópia do comprovante de vínculo com a pessoa jurídica contratante caso o plano de destino seja coletivo por adesão.

Importante: enquanto a portabilidade não for concretizada, o consumidor não perde seu vínculo com a operadora anterior.

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Fontes e Referências: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

 

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